ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CÍVEL / FAMÍLIA

O escritório atua através da prestação de consultoria e assessoria judicial e extrajudicial, para a solução de conflitos.

Nesta esfera, atuamos na propositura e defesa nas Ações Contratuais, Indenizações por Danos Morais e Materiais, Cobranças, Direito do Consumidor, Médicas Cautelares e demais ações.

Atuamos ainda, no Direito de Família e Sucessões, Extrajudicialmente realizamos Divórcio (de acordo com a nova Emenda Constitucional 66/2010), Inventários, Testamentos, Escritura de União Estável, Escritura de Pacto Antenupcial, entre outros. Judicialmente, promovemos ou defendemos os clientes nas Ações de Separação de Corpos, Divórcio (de acordo com a Emenda Constitucional 66/2010), Inventário, Inventário na forma de Arrolamento, Ação de Investigação de Paternidade, Ação Declaratória de Paternidade, Ação de Alimentos, Ação Revisional de Alimentos, Guarda, Visitas, Ação de Alienação Parental, Ação Declaratória de União Estável, Ação Declaratória de Dissolução de União Estável, entre outras ações relacionadas com a área da Família.

DIREITO CRIMINAL

Atuamos de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias do país, em qualquer área do Direito Penal, destacadas as áreas especificadas:

- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra a propriedade material e imaterial;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes contra o consumidor.

Defesa em inquéritos policiais, ações penais e Tribunal do Júri de acusados da prática de crimes contra a vida, lesões corporais, crimes contra as liberdades individuais.

Requerimento de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais, para a apuração de crimes contra a pessoa e atuação, assistindo a acusação, em favor das vítimas, em ações penais desta natureza.

DIREITO IMOBÍLIARIO

Atuamos na área de Direito Imobiliário tanto na esfera judicial como na extrajudicial. Na parte extrajudicial com a elaboração e negociação de contratos dos mais variados, incluindo locação comercial e residencial de diversas modalidades “Built to Suilt”, sublocação, Pré–Contratos, Cessão de Ponto Comercial, luvas (...), Compra e Venda, inclusive de unidades futuras de imóveis comerciais e residenciais, inclusive de (Aptos na planta); Solicitação e análise jurídica de toda a documentação necessária para a celebração de diversos tipos de contratos; Administração das locações; providências junto ao Cartório de Registro de Imóveis, monitoramento de pagamento encargos, etc. Aditamentos dos mais variados, análise e parecer em relação a tributação na esfera imobiliária; problemas com condomínio dentre outros assuntos relacionados. Incorporação imobiliária, Controle de vencimento de prazos dos contratos, com toda a negociação, elaboração de laudos de avaliação Na área processual atuamos na elaboração e acompanhamento de Ação Renovatória/Revisional/Despejo (Sublocações), ações Possessórias, e todas as demais voltadas a área imobiliária.

DIREITO TRABALHISTA

Atuamos em defesa dos empregados em busca e aplicação dos valores, regras e princípios constitucionais dos trabalhadores, para que seus direitos sejam respeitados, dos quais de destacam:
- Reclamação Trabalhista;
- Rescisão ao Posto de Trabalho (Doença Ocupacional, Acidente de Trabalho, Gestante, Sindicalista);
- Reconhecimento de Vínculo de Emprego;
- Assédio Moral e Dano Moral;
- Homologação de Rescisão em Sindicatos;
- Não pagamento Horas Extras; FGTS + Multa 40%;
- Revisão Verbas-Rescisórias;
- Comissões, Salários por Fora;
- Pagamento de Salário, Realizados de Maneira Irregular;
- Estabilidades e Rescisões Contratuais por Justa Causa- Indireta ou Sem Justo Motivo;
- Cumprimento Irregular de Jornada de Trabalho;
- Não Comunicação do Auxílio Acidente no Período de Responsabilidade do Empregador;
- Não Pagamento de Adicional Noturno Devido;
- Não Pagamento de Adicionais de Assiduidade, Insalubridade e Periculosidade;
- Contratos de Prestação de Serviços;
- Contratos de Representação Comercial;
- Contratos de Trabalho Temporário; Cálculos Trabalhistas;
- Direitos do Doméstico.

Atuamos, ainda, de forma preventiva e na defesa de casos concretos em favor do Empregador.